CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE WWW.BOUTIQUEORQUIDEA.PT

1. Contactos e Apoio ao Cliente

Para informações adicionais, pode contactar a BOUTIQUE ORQUÍDEA através do email boutique_orquidea@hotmail.com. Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de Segunda a Sábado, das 09:00h às 19:00h, através do número +351 253 590 239.

  

2. Objecto e âmbito de aplicação

2.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efectuada na loja online da BOUTIQUE ORQUÍDEA, entre a(o) “Consumidor(a) Final” na qualidade de comprador(a) e a BOUTIQUE ORQUÍDEA enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.boutiqueorquidea.pt, assim como a qualquer transacção de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.

2.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.boutiqueorquidea.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

2.3. A BOUTIQUE ORQUÍDEA será a entidade responsável pela venda no site www.boutiqueorquidea.pt dos artigos, sendo que todos os serviços de “e-commerce” estão unicamente disponíveis para consumidoras(es) finais.

2.4. Considera-se “Consumidor(a) final” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)”toda a pessoa que actue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online BOUTIQUE ORQUÍDEA.

2.5. A BOUTIQUE ORQUÍDEA reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.boutiqueorquidea.pt.

2.7. A(O) "Consumidor(a) final" deverá fornecer à BOUTIQUE ORQUÍDEA, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que a BOUTIQUE ORQUÍDEA possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

 

3. Informação sobre conteúdos da loja online BOUTIQUE ORQUÍDEA.

3.1.O website www.boutiqueorquidea.pt destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online BOUTIQUE ORQUÍDEA, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

3.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da BOUTIQUE ORQUÍDEA, assim como a utilização do domínio www.boutiqueorquidea.pt. com fins abusivos, sem autorização prévia, será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da BOUTIQUE ORQUÍDEA.

3.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.boutiqueorquidea.pt. ou referências à loja online BOUTIQUE ORQUÍDEA informamos que a mesma não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

3.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.boutiqueorquidea.pt. esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.

3.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, inglesa e francesa assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à excepção de expressões muito próprias do universo da moda.

 

4. Política Comercial

4.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

4.2.As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.

4.3. O catálogo de produtos da loja online BOUTIQUE ORQUÍDEA é dependente das lojas físicas, quer ao nível de preço, quer ao nível dos produtos apresentados, como de quantidades em stock.

4.4. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.boutiqueorquidea.pt.

4.5. Todos os dados registados pela BOUTIQUE ORQUÍDEA constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a “Vendedora” e a(o) “Consumidor(a) final”, sendo da responsabilidade da BOUTIQUE ORQUÍDEA arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

 

5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

5.1.Qualquer visitante do website www.boutiqueorquidea.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site BOUTIQUE ORQUÍDEA conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  • Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais e moradas correctas por forma a que a BOUTIQUE ORQUÍDEA possa processar devidamente as encomendas;

5.2. A(o) “Consumidor(a) final” é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à BOUTIQUE ORQUÍDEA e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.boutiqueorquidea.pt.

5.3. A BOUTIQUE ORQUÍDEA exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Consumidor(a) Final”, designadamente no momento de entrega.

 

6. Realização de encomenda online

6.1. Para efectuar uma encomenda em www.boutiqueorquidea.pt é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como Cliente BOUTIQUE ORQUÍDEA preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que a(o) “Consumidor(a) Final”pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

6.2. Realizar uma encomenda em www.boutiqueorquidea.pt é muito fácil:

  • Navegue pelas páginas da loja online BOUTIQUE ORQUÍDEA e encontre os produtos que pretende adquirir;
  • Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “Adicionar ao carrinho”;
  • No momento em que entender que já escolheu todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em “Finalizar compra” cesto de compras;
  • Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada);
  • Depois, seleccione o modo de pagamento;
  • Reveja a sua encomenda;
  • Proceda ao pagamento confirmando a encomenda;
  • Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail;
  • Ao seleccionar o botão “Sair”, no final do processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal das peças.

6.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Sugerimos que o imprima ou efectue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

6.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a BOUTIQUE ORQUÍDEA reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

 

7. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

7.1. A BOUTIQUE ORQUÍDEA apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a BOUTIQUE ORQUÍDEA não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

7.2. Na confirmação da encomenda encontrará a data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento. Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função do destino da sua encomenda.

7.3. A BOUTIQUE ORQUÍDEA só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

7.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A BOUTIQUE ORQUÍDEA gere o stock da loja virtual de acordo com o stock da loja física pelo que poderá eventualmente ocorrerem situações em que o produto encomendado se encontre dispónivel na loja virtual e já não se encontre dispónivel na loja física. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a BOUTIQUE ORQUÍDEA informará de imediato a(o) “Consumidor(a) Final” do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que a(o) comprador(a) tem direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

 

8. Confirmação ou cancelamento de encomenda

8.1. A BOUTIQUE ORQUÍDEA poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorrecta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a BOUTIQUE ORQUÍDEA informará via e-mail a(o) “Consumidor(a) Final” que o contrato de venda não foi efectuado e que a BOUTIQUE ORQUÍDEA não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

8.2. Se os produtos encomendados em www.boutiqueorquidea.pt já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a BOUTIQUE ORQUÍDEA recepciona o seu pedido, a “Vendedora” informará imediatamente a(o) “Utilizador(a)” sobre a indisponibilidade dos mesmos.

8.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a BOUTIQUE ORQUÍDEA procederá ao estorno (reembolso) do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

8.4. A BOUTIQUE ORQUÍDEA reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela BOUTIQUE ORQUÍDEA, designadamente nas seguintes situações:

  • A informação constante da factura não é correcta ou verificável;
  • A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorrecta, irregular, ou uma encomenda susceptível de fraude;
  • Quando a transferência do pagamento da encomenda não for recepcionada num período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
  • Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) “Utilizador(a)”;
  • Se considerar que a “Comprador(a)” não detinha capacidade para realizar aquele acto.
  • Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
  • Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

 

9. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança

9.1 As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.boutiqueorquidea.pt. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

9.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando a sua conta pessoal PAYPAL, TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA ou poderá ainda pagar a sua encomenda através do sitema HIPAY, sendo que o website BOUTIQUE ORQUÍDEA lhe oferecerá as instruções necessárias para este modo de pagamento (entidade/referência/Valor Total).

9.3. Se a(o) “Consumidor(a) Final” optar pelo pagamento por MULTIBANCO, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos recepcionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 5 dias úteis após a realização da encomenda, e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.

9.4. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.boutiqueorquidea.pt. Se o tentar, a BOUTIQUE ORQUÍDEA não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

 

10. Segurança da loja online BOUTIQUE ORQUÍDEA e de todas as transacções

10.1. A loja online BOUTIQUE ORQUÍDEA utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transacção, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

10.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

10.3. A BOUTIQUE ORQUÍDEA não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

 

11. Reserva de Propriedade dos produtos comercializados

A BOUTIQUE ORQUÍDEA detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 

12. Preços

12.1. Os preços dos produtos exibidos no website www.boutiqueorquidea.pt contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

12.2. O preço total especificado no menu final de “checkout” inclui todos os impostos. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exacto da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

12.3. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

 

13. Qualidade e Garantia

13.1. A BOUTIQUE ORQUÍDEA apenas comercializará em www.boutiqueorquidea.pt artigos novos e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

13.2. Os produtos oferecidos para venda em www.boutiqueorquidea.pt podem não corresponder exactamente ao vestuário real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

 

14. Envio dos Produtos e Entregas

14.1. Os produtos encomendados na loja online BOUTIQUE ORQUÍDEA serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

14.2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pela(o) “Utilizador(a)”, localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu “Informação de Expedição”.

14.3. Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

 

 

15. Trocas e Devoluções de Produtos

15.1. Todos os produtos são identificados individualmente com uma etiqueta de segurança. Caso pretenda devolver o produto adquirido, não remova a etiqueta ou o selo de segurança do produto adquirido.

15.2. Caso decida devolver os produtos comprados, a BOUTIQUE ORQUÍDEA tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso as peças devolvidas tenham sido usadas indevidamente, a etiqueta ou selo de segurança correspondente, ou quando as etiquetas tiverem sido alteradas em relação ao seu estado original ou danificadas.

15.3. Após a recepção da encomenda, a(o) “Comprador(a)” dispõe de um prazo de 14 dias para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) – caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados.

15.4. BOUTIQUE ORQUÍDEA só admite trocas de artigos por produtos da mesma colecção do artigo trocado, o mesmo é dizer que um artigo da colecção Primavera/Verão só pode ser devolvido por um artigo dessa estação, assim como uma peça da colecção Outono/Inverno só pode ser trocada por outra da mesma colecção.

15.5. Os custos de uma primeira devolução ou troca serão suportados pela BOUTIQUE ORQUÍDEA. Em devoluções e trocas posteriores, os custos dos portes de envio serão suportados pela cliente (excepto por motivos de qualidade).

15.6. A troca ou devolução de encomendas de “Comprador(a)” deverá ser realizada através da mesma transportadora que entregou as peças na sua morada, colocando o(s) artigo(s) que pretende devolver na embalagem original, com as respectivas etiquetas de preço intactas e sem qualquer vestígio de uso, juntando a factura da encomenda e colando na parte exterior da caixa a etiqueta de devolução fornecida juntamente com a encomenda. Depois, feche a caixa com fita-cola, retire todos os autocolantes exteriores (apenas fica com o autocolante de devolução) e aceda à sua área de cliente (inserindo o seu login, palavra-passe e valide), seleccione “Consultar Encomenda”, clique no número da sua encomenda e de seguida no(s) artigo(s) que pretende devolver ou trocar. Posteriormente, indique uma data (apenas dias úteis) e morada para a recolha do(s) artigo(s) por parte da transportadora e não necessita de realizar mais nenhuma acção para trocar/devolver os produtos que encomendou. A transportadora irá fazer todos os esforços para recolher na data (e morada) indicada.

15.7. Após a recepção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de uma semana. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efectuadas para a conta/cartão que deu origem à compra. No caso de se tratar de uma simples troca de artigo, cor ou tamanho, então, após verificada a disponibilidade desse produto, o mesmo é enviado para a morada que nos indicar no processo de troca.

 

16. Cancelamento de Encomendas

16.1 Antes do envio, a(o) “Comprador(a)” pode cancelar a encomenda de produtos. Se a(o) “Utilizador(a)” efectuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu “Entrar”, situado no canto superior direito da página principal do website www.boutiqueorquidea.pt, carregando posteriormente em “As Minhas Encomendas”, e se e o status da encomenda mencionar “Registada”, então, existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Para isso, a(o) “Utilizador(a)” deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda.

16.2. Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.

16.3. Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados à(ao) “Comprador(a)” que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos accionando na loja online BOUTIQUE ORQUÍDEA os mecanismos de devolução.

20.4. Aquando da confirmação da devolução e da recepção da encomenda na sede da BOUTIQUE ORQUÍDEA, será processado o estorno (reembolso).

 

 

17. Validade das promoções ou campanhas comerciais

17.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.boutiqueorquidea.pt são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

17.2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efectivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.

 

18. Responsabilidade

18.1. A BOUTIQUE ORQUÍDEA só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da BOUTIQUE ORQUÍDEA perante a(o) “Consumidor(a) Final”, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

18.2. Caso a(o) “Comprador(a)” tenha sofrido danos relacionados com a actividade do website, a responsabilidade da BOUTIQUE ORQUÍDEA será limitada a: danos nos produtos BOUTIQUE ORQUÍDEA, custos razoáveis e comprováveis incorridos pela(o) “Comprador(a)” em virtude da violação por parte da BOUTIQUE ORQUÍDEA das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.

18.3. A BOUTIQUE ORQUÍDEA não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A BOUTIQUE ORQUÍDEA não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

18.4.Todos os produtos comercializados pela BOUTIQUE ORQUÍDEA estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

18.5. A BOUTIQUE ORQUÍDEA declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

 

19. Propriedade Intelectual e Industrial

19.1. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.boutiqueorquidea.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

19.2. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

19.3. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.boutiqueorquidea.pt, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

19.4. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.boutiqueorquidea.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca BOUTIQUE ORQUÍDEA.

19.5. Caso a(o) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela BOUTIQUE ORQUÍDEA.

 

20. Lei aplicável

20.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.boutiqueorquidea.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

20.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a BOUTIQUE ORQUÍDEA e a(o) “Comprador(a)”obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

20.3 Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as PARTES fixam como foro competente o Tribunal Cível de Fafe, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

21. Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda da loja online BOUTIQUE ORQUÍDEA

A BOUTIQUE ORQUÍDEA tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. A(o) “Comprador(a)” está sujeita(o) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.