CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE WWW.BOUTIQUEORQUIDEA.PT

OPERADOR ECONÓMICO:

EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL

MARIA GONÇALVES NIF 143485920

RUA JOÃO CRISÓSTOMO, Nº 260

4820-266 FAFE

As presentes Condições de Venda detalhadas abaixo determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site www.boutiqueorquidea.pt, cuja sede está situada na rua João Crisóstomo, nº 260, 4820-266 Fafe, Portugal com o nº de contribuinte 143485920.

Apenas utilizadores registados poderão efectuar compras no site e aceitam as condições abaixo descritas:

  1. Os preços disponibilizados já incluem IVA e podem ser alterados sem aviso prévio.
  2. A Boutique Orquídea não se responsabiliza por eventuais erros nos preços publicados no site e pela validade das descrições técnicas dos produtos, assim como das fotografias, visto que esta informação provém dos nossos fornecedores. Atualizamos a informação diariamente por forma a garantir que todos os nossos produtos têm a respectiva informação correta e atualizada, minimizando assim quaisquer situações de eventuais erros que possam ocorrer.
  3. A disponibilidade indicada nos artigos poderá sofrer alterações devido a eventuais problemas ocorridos durante o transporte e entrega de encomenda ou por ruptura momentânea de stock, sendo o cliente informado dessas alterações.
  4. Os dados recolhidos na altura do registo do cliente, destinam-se exclusivamente para o processamento da eventual encomenda e respectiva factura e, nunca serão facultados a terceiros.
  5. Todos os nomes, logotipos e marcas registadas apresentados neste site são propriedade dos seus respectivos detentores.
  6. Caso o cliente não indique o nº de contribuinte, nome e morada, será emitida uma fatura com o nº de contribuinte 999999990 e em nome de 'Consumidor final'. Se desejar fatura com o seu nº de contribuinte, todos os dados mencionados (NIF, nome e morada) deverão ser preenchidos aquando do registo. Após a emissão da fatura não efetuaremos qualquer reemissão da mesma.
  7. Todos os produtos comercializados pela Boutique Orquídea têm preços exclusivos online, sendo que o levantamento das encomendas em loja é gratuito.
  8. Determinados produtos à venda nas nossas lojas fisicas podem ter preços diferentes dos que se verificam na nossa loja online.  Os clientes que comprem directamente nas nossas lojas tem vantagens do serviço "Premium".
  9. Os preços apresentados em artigos de exposição nas nossas lojas físicas, estão sujeitos a alteração de preço sem aviso prévio.

Os clientes da Boutique Orquídea têm ao seu dispôr as seguintes formas de pagamento:

  • Cobrança

    Só disponível para Portugal Continental  e para produtos existentes em stock - Acresce 10€ ao valor dos portes.
  • PayPal

  • Referências Multibanco

    Basta deslocar-se ao Multibanco mais próximo ou por Homebanking seleccionar a opção 'Pagamento de Compras/Serviços', e introduzir a entidade, referência e valor enviada pela Boutique Orquídea. 

    O pagamento deverá ser efetuado após a realização da encomenda. Se o mesmo não acorrer no prazo de 5 dias após a realização da encomenda, a Boutique Orquídea reserva-se o direito de cancelar a encomenda.

    De modo a assegurarmos um processamento eficaz da sua encomenda, aconselhamos que efetue a transferência o mais rapidamente possível.

  • Payshop

    Pode pagar em qualquer estabelecimento que tenha a modalidade de pagamento Payshop ( Quiosques, Postos de combustivel, Tabacarias, Cafés... )
  • Cartão de Crédito

    São aceites os cartões de crédito Mastercard e Visa. Pagamento por American Express não disponível.

  1. Todas as encomendas são enviadas através dos CTT e a expedição é apenas realizada nos dias úteis, sendo que não são contabilizados os fins de semana nem os feriados, para a estimativa de entrega. As encomendas são expedidas no próprio dia quando o pagamento é efectuado e confirmado até às 15h desse mesmo dia.
  2. Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), a Boutique Orquídea reserva-se no direito de cancelar unilateralmente as eventuais encomendas, cujo preço final esteja errado ou desactualizado ou sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos equipamentos da Boutique Orquídea bem como no de a proposta contratual chegar errada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato. O cliente será avisado desse facto antes do pagamento ter sido efectuado, no entanto caso o pagamento já tenha sido realizado o cliente será reembolsado na totalidade.
  3. A Boutique Orquídea reserva-se no direito de cancelar encomendas, cujo pagamento não tiver sido efetuado até 5 dias utéis após a data de realização das mesmas.
  4. As encomendas só serão processadas depois de efectuada a confirmação do pagamento das mesmas e serão enviadas para a morada solicitada na altura do pedido, pelo que não é possível garantir a disponibilidade dos artigos até ao inicio do respectivo processamento da encomenda.
  5. Em caso de encomendas à cobrança (modalidade apenas disponível para artigos em stock no nosso armazém), só serão enviadas depois da validação via telefone ou email junto do cliente, sendo assim necessário que o telefone indicado na altura do registo seja o correcto. Como meio de pagamento não serão aceites cheques, apenas numerário (dinheiro).
  6. As eventuais ofertas associadas a um produto encomendado estarão sempre sujeitas a confirmação de stock e poderão ser canceladas sem aviso prévio.
  7. Nos envios para países fora da União Europeia e dependendo das leis de cada país, a Alfândega poderá exigir pagamento de impostos aos quais a Boutique Orquídea é alheia e que serão suportados pelo cliente.
  8. As encomendas expedidas pela Boutique Orquídea e que por qualquer motivo (ausência, morada errada, etc) não tenha sido entregue ao cliente, este deve efectuar a reclamação até 6 meses após a expedição, caso contrário a encomenda será dada como perdida e o cliente não terá direito a qualquer crédito relativo à encomenda.
  9. Qualquer alteração às informações da encomenda, após a submissão da mesma, deverá ser comunicada por email e desde que a encomenda não tenha sido expedida. Caso a expedição já tenha ocorrido poderão ocorrer custos adicionais.
  10. Qualquer atraso verificado na expedição da encomenda, face às datas de expedição apresentadas, não confere ao cliente direito a qualquer indemnização.
  11. Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor acerca da possibilidade de reposição do produto em falta, a Boutique Orquídea avisará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente. A Boutique Orquídea poderá propor ao cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Segundo o Decreto Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro, o cliente tem o direito à resolução do contrato num prazo máximo de 14 dias de calendário após a data de recepção da encomenda.

  1. Só serão aceites trocas/devoluções de produtos encomendados online até 14 dias após a data de recepção da encomenda, tal como está descrito na legislação que regula este sector. Os produtos devolvidos deverão vir acompanhados da fatura, manuais, acessórios e embalagem original intactos, eventuais ofertas associadas, tal como foram vendidos e enviados ao cliente.
    Caso não sejam cumpridos estes requisitos, a Boutique Orquídea reserva-se no direito de não aceitar a devolução.
  2. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que o cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
  3. Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a Boutique Orquídea antes do termo do prazo de resolução.
  4. O cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a Boutique Orquídea da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias. Deverá devolver os bens devidamente acondicionados, com embalagem original para a seguinte morada (sede):
    Boutique Orquídea
    Rua João Crisóstomo. nº 260
    4820-266 - Fafe
  5. Os custos de devolução da encomenda serão sempre suportados integralmente pelo cliente, independentemente da sua natureza ou dimensão. Caso o produto a devolver não possa ser devolvido pelo correio normal, o seu custo poderá atingir no máximo os 100€, dependendo do volume e peso do produto a devolver.
  6. O reembolso será sempre efectuado através da modalidade de transferência bancária ou paypal, e só será realizado após a verificação por parte da Boutique Orquídea da conformidade do estado do produto assim como da sua embalagem, manuais, acessórios e selos de garantia.
  7. Não serão aceites devoluções de produtos cujo as peças vendidas se encontrem danificados, rasgadas, amassadas, etc, de forma a garantir que o produto chegue as nossas instalações devidamente acomodados de forma a garantir a sua revenda.
  8. Todos os reembolsos, trocas e devoluções de artigos adquiridos online serão exclusivamente tratados pelo mesmo meio excluíndo-se a resolução destes casos nos balcões das lojas físicas.
  • Não serão aceites pela Boutique Orquídea as devoluções de quaisquer produtos que sejam enviados à cobrança para os nossos escritórios.
  • Não serão aceites pela Boutique Orquídea a devolução ou troca de artigos depois de usados. O cliente será responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse bem exceder a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial, sendo neste caso considerado que o bem não reúne as condições para que a resolução do contrato possa ser concluída e assim sendo a devolução ou troca não é aceite pela Boutique Orquídea.
  • Em caso de produto danificado ocorrido durante a entrega da encomenda ao cliente, a reclamação deverá ser comunicada à Boutique Orquídea num prazo máximo de 48h para que sejam accionados os seguros. Após este prazo, não serão aceites reclamações. Caso o cliente verifique que a embalagem do produto está rasgada, aberta ou em mau estado, deverá recusar a encomenda e indicar na guia de transporte da transportadora o motivo da recusa. Caso o cliente aceite a encomenda e esta esteja em mau estado, deverá sempre mencionar na guia de transporte que a mesma vinha danificada e se não o fizer a responsabilidade ficará a cargo do cliente.

Em caso de litígio, serão competentes os tribunais da comarca do Porto, renunciando a qualquer outro foro jurídico.

A garantia de todos os produtos vendidos pela Boutique Orquídea é estabelecida exclusivamente pelo fabricante dos mesmos e pressupõe a sua correcta utilização de acordo com as suas normas de utilização (2 Anos de garantia).

  1. Para efeitos de troca, serão aceites somente produtos que ainda estejam dentro dos primeiros 14 dias após a recepção da encomenda e cujo envio tenha sido previamente comunicado à Boutique Orquídea.
  2. Os produtos enviados para a Boutique Orquídea deverão estar acompanhados da fatura, manuais, acessórios e embalagem original.

Todas as compras efectuadas no site www.boutiqueorquidea.pt estão sujeitas à legislação portuguesa.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios como por exemplo:

  • CICAP - Tribunal Arbitral de Consumo

    Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto Telefone: 22 550 83 49 Email: cicap@cicap.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor: http://www.consumidor.pt/

SEGURANÇA

Para garantir a segurança dos seu dados e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade. 

PROTECÇÃO DE DADOS

INFORMATIVO

A informação recebida pela Boutique Orquídea (ENI - Maria Gonçalves NIF 143485920). através da sua página será tratada com a máxima confidencialidade. A Boutique Orquídea. compromete-se a não utilizar os dados pessoais dos utilizadores da Web Page para fins distintos e alheios ao objecto da contratação dos serviços que presta.

Para efeito do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro  e Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016- Lei de Protecção de Dados Pessoais e à Livre Circulação desses dados: informamos o utilizador, da existência de ficheiros de dados de carácter pessoal, apenas para fins de gestão das encomendas solicitadas à Empresa e responder às solicitações que os utilizadores possam formular. A entidade responsável pelos ficheiros e tratamento dos seus dados pessoais é a Boutique Orquídea.

O utilizador deverá proporcionar os dados e as informações pessoais necessárias para registar-se como cliente da Empresa para a formalização de contratos de compra e venda (nome e apelido ou denominação social, BI/NIPC, domicilio, mail, número de telefone). O registo destes dados é obrigatório; na falta de indicação dos mesmos por parte do utilizador ou o fornecimento de dados incorrectos, impossibilitará que a Boutique Orquídea possa efectuar uma correcta gestão das encomendas efectuadas.

A Boutique Orquídea poderá solicitar dados pessoais adicionais para efeitos estatísticos que lhe permita conhecer o perfil do utilizador. O utilizador pode omitir ou deixar de comunicar qualquer dado ou informação pessoal que não seja absolutamente necessária para o registo como cliente ou formalização de compra.

Os dados poderão ser utilizados pela Boutique Orquídea com a finalidade de enviar ao utilizador informação sobre ofertas ou informações publicitárias por mail ou através de correspondência para o endereço que tenha indicado, sempre e quando o utilizador previamente assim o tenha aceite.

DIREITOS DE ACESSO

A Boutique Orquídea entidade destinatária dos dados que se recolhem nesta página, compromete-se a respeitar e facilitar aos interessados o exercício dos direitos reconhecidos pela lei e em particular aos direitos de acesso a dados, rectificações, cancelamento de dados e oposições, caso resulte pertinente. Tais direitos poderão ser exercidos pelo utilizador ou por quem assim o represente, mediante solicitação escrita e assinada, dirigida à nossa sede fiscal.

COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Alguns dos serviços da Boutique Orquídea não requerem qualquer forma de registo, permitindo-lhe visitar o nosso site sem facultar qualquer informação que o identifique. No entanto, o serviço de encomenda implica o fornecimento de alguns dados pessoais. Nessas situações, se optar por recusar o fornecimento dos dados solicitados, poderá não ser possível aceder na plenitude aos serviços em causa, bem como obter respostas da nossa parte. A Boutique Orquídea apenas utilizará os dados pessoais quando eles forem fornecidos pelos seus titulares, para os efeitos que foram fornecidos e sempre mediante o consentimento dos seus titulares.

1. Dados de acesso à Internet
Com o acesso ao site da Boutique Orquídea são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objectivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a optimização do site. Os dados em causa são os seguintes:

  • Endereço IP do processador requerente;
  • Data e hora de acesso;
  • Nome e URL do ficheiro transferido;
  • Volume dos dados transmitidos;
  • Indicação sobre se a transferência foi efectuada com êxito;
  • Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;
  • Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio;
  • Nome do fornecedor de serviço de Internet.


2. Consentimento para utilização de dados pessoais
São solicitados dados pessoais nos seguintes menus.

2.1 Registo de utilizador
Para se registar na Boutique Orquídea deverá clicar no menu Entrar e/ou Criar Registo, e seguir as instruções. A leitura e aceitação expressa dos Termos e Condições de Utilização da Tek4life e da Política de Privacidade é requisito obrigatório para conseguir concluir o seu registo. Neste formulário são solicitados alguns dados pessoais, como sejam o seu nome, data de nascimento, endereço de e-mail e a password. Após o registo, o utilizador terá acesso aos seus dados, para consulta, rectificação e alteração. A escolha do nome de utilizador e da password são da responsabilidade exclusiva do utilizador, de modo a assegurar a confidencialidade dos seus dados pessoais. A recolha destes dados visa a criação e gestão do seu perfil de registo, de forma a simplificar e melhorar a sua experiência de utilização da Boutique Orquídea.

2.2 Entrar com o Facebook
Em alternativa ao login ou ao registo de utilizador referido no ponto anterior, poderá optar por entrar na página da Boutique Orquídea através do seu registo no Facebook, caso seja utilizador dessa rede social. Neste caso, o Facebook remeterá automaticamente para a Boutique Orquídea os dados pessoais que constam do seu perfil público do Facebook, a sua data de nascimento e o seu endereço de e-mail, podendo o utilizador alargar ou restringir o âmbito desses dados, de acordo com a ferramenta que o Facebook disponibiliza para o efeito.

2.3 Receba de forma exclusiva todas as novidades
A Boutique Orquídea tem ao dispor dos seus utilizadores e visitantes um serviço gratuito de newsletters. Este serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro da área de interesse abrangida pelos serviços prestados pela Boutique Orquídea. Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu nome e endereço de e-mail no campo existente para o efeito. Poderá cancelar a subscrição do serviço das newsletters a todo o tempo, bastando, para o efeito, enviar um e-mail com essa solicitação ou seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada newsletter.

2.4 Apoio ao utilizador
Tentamos constantemente melhorar os nossos serviços, por isso os seus comentários, sugestões e contactos são muito bem-vindos. Para o efeito, a Boutique Orquídea disponibiliza um formulário de contacto directo e simplificado no menu Contactos acessível pela ligação disponível no rodapé. Aqui ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais (nome, endereço de e-mail e contacto telefónico), apenas com o objectivo de responder ao seu contacto com o mínimo de personalização. Esses dados não serão divulgados a terceiros. Se preferir, poderá também contactar a Boutique Orquídea directamente para o e-mail boutique_orquidea@hotmail.com.

3. Cookies e etiquetas da internet
A Boutique Orquídea pode recolher e processar informação sobre a sua visita a este site, tal como as páginas visitadas, o site de onde veio e algumas das pesquisas que realizou. Essa informação é usada por nós para ajudar a melhorar o conteúdo do site e compilar estatísticas agregadas sobre os indivíduos que utilizam a página da Boutique Orquídea, para fins internos e de pesquisa de mercado. Poderão ser instalados no seu computador cookies que recolhem o nome de domínio do utilizador, o seu provedor de serviço de Internet e o seu sistema operativo, bem como a data e hora de acesso. Um cookie é um pequeno fragmento de informação que é enviado ao seu browser e armazenado no disco rígido do seu computador. Os cookies não danificam o seu computador. Pode configurar o seu browser para notificá-lo quando receber um cookie, podendo, dessa forma, decidir se quer aceitá-lo ou não. Contudo, gostaríamos de informá-lo que, se não aceitar, pode não conseguir usar todas as funcionalidades do seu browser. Na recolha e processamento das informações descritas neste ponto poderão ser utilizados serviços de entidades externas.

Ocasionalmente, poderemos usar neste site etiquetas da Internet (também conhecidas como action tags, single-pixel GIFs, clear GIFs, invisible GIFs e 1-by-1 GIFs) e cookies e implementar essas etiquetas/cookies através de serviços de análise web, que pode armazenar as respectivas informações (incluindo o seu endereço IP). Estas etiquetas/cookies são colocadas quer em anúncios online que trazem utilizadores ao site, quer em diferentes páginas do site. A Boutique Orquídea utiliza esta tecnologia para medir as respostas dos visitantes ao nosso site e a efectividade das nossas campanhas promocionais online (incluindo quantas vezes uma página é aberta e que informação é consultada), bem como para avaliar a sua utilização deste site.

DIREITO DE OPOSIÇÃO, INFORMAÇÃO, ACESSO, PORTABILIDADE, RECTIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

O titular dos dados tem o direito de se opor, em qualquer altura, a que os seus dados pessoais sejam objecto de tratamento, nomeadamente para efeitos de marketing directo ou qualquer outra forma de prospecção. Constitui também direito do titular dos dados, que nós reconhecemos integralmente, aceder e verificar qualquer dado pessoal relativo a si mesmo, assim como exigir a respectiva rectificação ou eliminação e ainda o direito de anular o seu consentimento para utilização futura.

Se assim o entender, poderá ainda solicitar a portabilidade dos dados pessoais recolhidos e tratados pela Boutique Orquídea. Este direito permite-lhe receber os seus dados pessoais num formato estruturado.

Para obter informações sobre os seus dados pessoais, para aceder aos mesmos, proceder à sua rectificação ou eliminação ou ainda para o esclarecimento de qualquer outra questão relativa à utilização de dados pessoais em nossa posse, por favor contacte a Boutique Orquídea através do e-mail boutique_orquidea@hotmail.com.

SEGURANÇA NO TRATAMENTO, PROCESSAMENTO INFORMATIVO E CUSTÓDIA DE DADOS

A Boutique Orquídea. declara e garante que mantém os níveis de segurança de protecção de dados pessoais conforme a Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto (transpõe a Directiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas) e que estabelece todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, a má utilização, alteração, acesso não autorizado ou roubo de dados facilitados pelos utilizadores sem prejuízo de informar que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis.